REQ 40/2018 CEXBR101

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

03/12/2018

Ementa

Requer o envio de Ofício da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR101/ES ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Bruno Dantas, a fim de solicitar que sejam determinadas à ANTT providências com respeito à revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/BA/ES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 40/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Ofício da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR101/ES ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Bruno Dantas, a fim de solicitar que sejam determinadas à ANTT providências com respeito à revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/BA/ES".

05/12/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado

13/12/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Encaminhado Ofício 159/18 ao Sr. BRUNO DANTAS, Ministro do Tribunal de Contas da União.

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Arquivada