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EMC-A 1 CREDN => PL 10834/2018
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 10834/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 29/11/2018
Ementa
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Tramitação
Data Andamento
29/11/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.