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PL 11090/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10557/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Victório Galli - PSL/MT 29/11/2018
Ementa
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/12/2018 Apense-se à(ao) PL-10557/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 11090/2018, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que: "projeto de lei  remissaõ da divida estudantil".
07/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10557/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 378 COL 01.
10/12/2018 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
12/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições".
19/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-727/2019.