Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.
| SBT-A 1 CTUR => PL 6854/2017 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6854/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Turismo | 29/11/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão de Turismo (CTUR) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo. | |||||||||||||||