Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
03/08/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 172/2018 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 2930/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A | 28/11/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 07/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. 03/08/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 172/2018, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva". | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) | |||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por solicitação do Relator. | |||||||||||||||||||||
| 03/08/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2930/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a unificação de prontuários eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS e das instituições privadas de saúde". | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||