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SUG 172/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2930/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A 28/11/2018
Ementa
Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 07/07/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.


03/08/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
28/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 172/2018, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva".
05/12/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
07/07/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Frederico  (PATRIOTA/MG).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
13/07/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta,  por solicitação do Relator.
03/08/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
23/08/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.
23/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2930/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a unificação de prontuários eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS e das instituições privadas de saúde".
23/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 172/2018 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 172/2018 CLP Parecer do Relator 07/07/2021 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 172/2018 CLP Parecer de Comissão 23/08/2021 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.