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RIC 3747/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Heringer - PDT/MG 28/11/2018
Ementa
Requer informações ao Senhor Rossieli Soares, Ministro da Educação, sobre o encerramento dos programas de bolsas DINTER Novas Fronteiras, PIQDTEC, PNPD e PRODOC, coordenados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
11/12/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3747/2018, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer informações ao Senhor Rossieli Soares, Ministro da Educação, sobre o encerramento dos programas de bolsas DINTER Novas Fronteiras, PIQDTEC, PNPD e PRODOC, coordenados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES".
29/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
11/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/12/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/12/18 PÁG 746 COL 01.
11/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2716/2018, de 20 de dezembro de 2018, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 21/12/2018 a 21/01/2019)
17/01/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 81/2019-MEC, de 16 de janeiro de 2019, do Ministério da Educação.
28/01/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2787/19, de 25 de janeiro de 2018.
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"