Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/18 e 3/18 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 2/18 e 4/18, apresentadas ao Substitutivo.
| PES 3 CDC => PL 7477/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7477/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cabo Sabino - AVANTE/CE | 28/11/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/18 e 3/18 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 2/18 e 4/18, apresentadas ao Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/18 e 3/18 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 2/18 e 4/18, apresentadas ao Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/11/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/18 e 3/18 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 2/18 e 4/18, apresentadas ao Substitutivo. | |||||||||||||||