Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85118, pela Comissão Mista da MPV 851/2018.
| PAR 1 MPV85118 => MPV 851/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 851/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 851/2018 | 27/11/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 851/2018, sobre a Medida Provisória nº 851, de 2018, que "Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/11/2018 | Comissão Mista da MPV 851/2018 (MPV85118) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85118, pela Comissão Mista da MPV 851/2018. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/11/2018 | Comissão Mista da MPV 851/2018 (MPV85118) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85118, pela Comissão Mista da MPV 851/2018. | |||||||||||||||