REQ 216/2018 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

27/11/2018

Ementa

Solicita o comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Audiência Pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar da condição atual do Arquipélago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2018

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Realizada em 05/12/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2018

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 216/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Solicita o comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Audiência Pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar da condição atual do Arquipélago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco".

28/11/2018

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

05/12/2018

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada. Realizada em 05/12/2018.