REQ 249/2018 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Sabino - AVANTE/CE

27/11/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as atividades fabris adotadas por empresa multinacional, dedicada a fabricação e distribuição de sorvetes, que atingem a livre concorrência e os consumidores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 249/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as atividades fabris adotadas por empresa multinacional, dedicada a fabricação e distribuição de sorvetes, que atingem a livre concorrência e os consumidores".

12/12/2018

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

•

Aprovado subscrito pelo Dep. Ricardo Izar.