PL 11044/2018

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 9578/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO

27/11/2018

Ementa

Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas que são repelentes naturais de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

Indexação

Planta aromática, Repelente, escola pública, Unidade de saúde, local, atendimento ao público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/12/2018

Apense-se à(ao) PL-9578/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 11044/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas que são repelentes naturais de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público".

06/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-9578/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

12/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 340 COL 01.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

04/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 11044/2018 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/12/2018

Apense-se à(ao) PL-9578/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)