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SUG 168/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 6327/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 26/11/2018
Ementa
Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


20/11/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
26/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 168/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química".
05/12/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
23/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão
24/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
22/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
30/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Rogério Correia.
05/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução de Vista (Dep. Rogério Correia).
12/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
20/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
09/12/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6327/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Autoriza o sistema único de saúde a estabelecer convênios com entidades que atuam no tratamento de pessoas com dependência química".
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 168/2018 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 168/2018 CLP Parecer do Relator 22/10/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 168/2018 CLP Parecer de Comissão 20/11/2019 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.