SBR 1 CCJC => SBT 11 CFT => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT 11 CFT => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rogério - DEM/RO

26/11/2018

Ementa

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).