Imprimir

PRL 1 CFT => PL 3696/2012
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3696/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Andrade - PHS/RR 22/11/2018
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3696/2012, do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3696/2012, e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela CSSF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3696/2012, do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3696/2012, e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela CSSF.
Tramitação
Data Andamento
22/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR).
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3696/2012, do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3696/2012, e pela rejeição do PL 1042/2015, apensado, e da Emenda Adotada pela CSSF.