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RCP 28/2000
Requerimento de Instituição de CPI
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Evilásio - PSB/SP 08/08/2000
Ementa
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A DISTRIBUIÇÃO, O CONSUMO E A QUALIDADE DOS COMBUSTIVEIS OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES BRASILEIROS, FACE A AUMENTO SIGNIFICATIVO DE DENUNCIAS NA IMPRENSA SOBRE
SONEGAÇÃO
FISCAL E COMBUSTIVEIS FALSIFICADOS E/OU ADULTERADOS NAS REVENDAS BRASILEIRAS.
Indexação
CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, QUALIDADE, ADULTERAÇÃO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, (GLP), SONEGAÇÃO FISCAL, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, USO DE DOCUMENTO FALSO, INEFICACIA,
FISCALIZAÇÃO, (ANP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/08/2000 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO PELO DEP DR EVILSAIO.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO PELO DEP DR EVILSAIO.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 1/2003, pelo Dep. Wilson Santos
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 4/2003, pelo Dep. Henrique Fontana
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 13/2003, pelo Dep. Dr. Evilásio
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 45/2003, pelo Dep. Simão Sessim
16/12/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 87
Ao arquivo - Guia 87
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RCP 28/2000    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1/2003 => RCP 28/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Wilson Santos Requerimento de desarquivamento do RCP 28/2000
REQ 4/2003 => RCP 28/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Henrique Fontana Requer o desarquivamento do Requerimento de CPI n° 28, de 2000.
REQ 13/2003 => PRC 108/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Dr. Evilásio Requer o desarquivamento do RCP 28/00 e PRC 108/00.
REQ 45/2003 => RCP 28/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Simão Sessim Requer o desarquivamento do Requerimento de Criação da CPI 028/00.