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REQ 277/2018 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 22/11/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 277/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal.

".
05/12/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado por unanimidade.
18/12/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:

- FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, Superintendente da SPU/DF - Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal;
- CARLOS TADEU CASTRO GOMES, Presidente da Asproeste - Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste;
- ANTONIO QUEIROZ BARRETO, Superintendente de Licenciamento do Ibram - Instituto Brasília Ambiental;
- MAURICIO LAXE, Chefe da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
- CARLOS LEAL, Presidente em Exercício da Terracap - Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
Arquivada