| REQ 277/2018 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 22/11/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 277/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal. ". |
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| 05/12/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, Superintendente da SPU/DF - Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal; - CARLOS TADEU CASTRO GOMES, Presidente da Asproeste - Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste; - ANTONIO QUEIROZ BARRETO, Superintendente de Licenciamento do Ibram - Instituto Brasília Ambiental; - MAURICIO LAXE, Chefe da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; - CARLOS LEAL, Presidente em Exercício da Terracap - Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||