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REC 328/2018 => PL 7081/2010
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 7081/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 21/11/2018
Ementa
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7.081/2010 (do Senado Federal - Gerson Camata - PMDB/ES) - "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/11/2018 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Recurso n. 328/2018, em face do deferimento do Req. n. 1052/2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7.081/2010, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 328/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7.081/2010 (do Senado Federal - Gerson Camata - PMDB/ES) - 'Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.'".
21/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas
21/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/11/18 PÁG 484 COL 01.
23/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
27/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/18 PÁG 481 COL 01.
02/04/2019 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
02/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1052/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 328 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, que 'Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.'".
03/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Recurso n. 328/2018,  em face do deferimento do Req. n. 1052/2019,  contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7.081/2010, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 328/2018 => PL 7081/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/11/2018 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
REC 328/2018 => PL 7081/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1052/2019 => REC 328/2018 => PL 7081/2010 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 02/04/2019 Erika Kokay Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 328 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, que "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.".