Imprimir

PPP 1 CFT => PLP 549/2018

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PLP 549/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cacá Leão - PP/BA

21/11/2018

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2018

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2018

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.