EMC-A 1 CSSF => PL 4328/2016

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 4328/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família

21/11/2018

Ementa

Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC-A 1 CSSF => PL 4328/2016 Emendas apresentadas