Imprimir

REQ 9277/2018 => PEC 116/2015

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 116/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PP/SP

21/11/2018

Ementa

"Requer a desapensação da PEC 442, de 2018, apensado à PEC 116, de 2015".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

27/06/2019

Indefiro o Requerimento n. 9.277/2018 nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 442/2018 e 116/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9277/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "'Requer a desapensação da PEC 442, de 2018, apensado à PEC 116, de 2015'".

27/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 9.277/2018 nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 442/2018 e 116/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se.

27/06/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/06/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 9277/2018 => PEC 116/2015    Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/06/2019

Indefiro o Requerimento n. 9.277/2018 nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 442/2018 e 116/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se.