EMC-A 1 CSSF => PL 4320/2016

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 4320/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família

21/11/2018

Ementa

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.