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PRL 3 CFT => PL 5992/2016 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 5992/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aelton Freitas - PR/MG |
21/11/2018 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5992, das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 5992/2016 e das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da CINDRA, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017 e 17/2017 apresentadas na CFT, com Substitutivo; e pela rejeição da Emenda 16/2017 da CFT. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/11/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5992, das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 5992/2016 e das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da CINDRA, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017 e 17/2017 apresentadas na CFT, com Substitutivo; e pela rejeição da Emenda 16/2017 da CFT. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/11/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Aelton Freitas |
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Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5992, das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 5992/2016 e das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da CINDRA, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017 e 17/2017 apresentadas na CFT, com Substitutivo; e pela rejeição da Emenda 16/2017 da CFT. |
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