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REQ 9269/2018 => PL 4796/2001 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4796/2001 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nelson Marquezelli - PTB/SP |
20/11/2018 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.796, de 2001. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/11/2018 |
Defiro o Requerimento n. 9.269/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 664/2011 do Projeto de Lei n. 4.796/2001. Tendo em vista que já foram aprovados os pareceres da CVT e da CCULT, encaminhe-se o Projeto de Lei n. 664/2011 à CCJC. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 664/2011: à CVT, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/11/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9269/2018, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.796, de 2001". |
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21/11/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 9.269/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 664/2011 do Projeto de Lei n. 4.796/2001. Tendo em vista que já foram aprovados os pareceres da CVT e da CCULT, encaminhe-se o Projeto de Lei n. 664/2011 à CCJC. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 664/2011: à CVT, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. |
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21/11/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 22/11/2018 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 9269/2018 => PL 4796/2001 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/11/2018 |
Defiro o Requerimento n. 9.269/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 664/2011 do Projeto de Lei n. 4.796/2001. Tendo em vista que já foram aprovados os pareceres da CVT e da CCULT, encaminhe-se o Projeto de Lei n. 664/2011 à CCJC. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 664/2011: à CVT, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. |
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