RCP 24/2000

Requerimento de Instituição de CPI

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Benedito Dias - PPB/AP

02/05/2000

Ementa

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DENÚNICIAS DE IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DE ALIMENTOS E NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

02/05/2000

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO PELO DEP BENEDITO DIAS.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2000

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO PELO DEP BENEDITO DIAS.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

18/02/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 20/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar

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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 43/2003, pelo Dep. Dr. Benedito Dias

16/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Guia 74

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Ao arquivo - Guia 74