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PL 10995/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1832/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO 20/11/2018
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor Solar fator 30 mediante a apresentação de Receituário médico específico de Dermatologista.
Indexação
Distribuição gratuita, protetor solar, Sistema Único de Saúde (SUS), pessoa, câncer de pele, receita médica, médico dermatologista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/11/2018 Apense-se à(ao) PL-1832/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10995/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor Solar fator 30 mediante a apresentação de Receituário médico específico de Dermatologista.
".
27/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1832/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
28/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 327.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10995/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/11/2018 Apense-se à(ao) PL-1832/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)