- Anexado o Comunicado que informa o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar apresentado do dia 19 e 20/11/2018 até 12 horas.
Apresentação do Relatório Preliminar n. 1 CMO, pelo Senador Waldemir Moka (MDB-MS).
| RPLOA 1 CMO => PLN 27/2018 CN | ||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 27/2018 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Waldemir Moka - MDB/MS | 16/11/2018 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Recebido do relator, Senador Waldemir Moka, o Relatório Preliminar apresentado, disponibilizado na internet, em 16.11.2018, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. - Anexado o Comunicado que informa o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar apresentado do dia 19 e 20/11/2018 até 12 horas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Preliminar n. 1 CMO, pelo Senador Waldemir Moka (MDB-MS). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 17/10/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas, com Adendo. | |||||||||||||||||||
| 16/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Preliminar n. 1 CMO, pelo Senador Waldemir Moka (MDB-MS). | |||||||||||||||||||
| 19/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Relatório Preliminar de 19 e 20/11/2018 até 12 horas. | |||||||||||||||||||
| 20/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 40 (quarenta) emendas. | |||||||||||||||||||
| • | Na Continuação da 1ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 20.11.2018, às 14h30, o Relator- Geral do Projeto de Lei do Congresso Nacional Nº 27/2018, Senador Waldemir Moka, apresentou o Relatório Preliminar e solicitou que a reunião fosse suspensa para ser retomada às 18 horas, a fim de fazer a análise das 40 (quarenta) emendas apresentadas e para atender aos questionamentos dos parlamentares em relação às emendas. | |||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. | |||||||||||||||||||