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REQ 9252/2018 => PL 3347/2015
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3347/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Motta - PSB/RN 14/11/2018
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.347/2015 à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
28/11/2018 Indefiro o Requerimento n. 9252/2018, porquanto o mérito do Projeto de Lei n. 3.347/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no art. 32, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9252/2018, porquanto o mérito do Projeto de Lei n. 3.347/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no art. 32, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9252/2018, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.347/2015 à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".
28/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9252/2018, porquanto o mérito do Projeto de Lei n. 3.347/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no art. 32, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.
28/11/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/11/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
28/11/2018 Indefiro o Requerimento n. 9252/2018, porquanto o mérito do Projeto de Lei n. 3.347/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no art. 32, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.