Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1/2018 CE, pela Comissão de Educação.
| EMC-A 1/2018 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) | ||||||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Educação | 14/11/2018 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 14/11/2018 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1/2018 CE, pela Comissão de Educação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 14/11/2018 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1/2018 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||||||