REQ 246/2018 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Fábio Abreu - PR/PI

13/11/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2018

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 246/2018, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências".

21/11/2018

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

13/12/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Audiência Pública realizada em 12 de dezembro de 2018.

•

Arquivada