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PRL 6 CFT => PL 434/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 434/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorginho Mello - PR/SC

12/11/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e de Educação e Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e de Educação e Cultura.

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

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Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e de Educação e Cultura.