Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV84618, pela Comissão Mista da MPV 846/2018.
| PAR 1 MPV84618 => MPV 846/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 846/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 846/2018 | 07/11/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 846/2018, sobre a Medida Provisória nº 846, de 2018, que "Altera a Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão Mista da MPV 846/2018 (MPV84618) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV84618, pela Comissão Mista da MPV 846/2018. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão Mista da MPV 846/2018 (MPV84618) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV84618, pela Comissão Mista da MPV 846/2018. | |||||||||||||||