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REQ 9233/2018 => PL 10938/2018
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 10938/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo da Fonte - PP/PE 07/11/2018
Ementa
Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2018 Indefiro o Requerimento n. 9233/2018, tendo em vista não estarem presentes os requisitos para devolução de proposição ao autor constantes do § 1° do art. 137 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 9233/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material".
22/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9233/2018, tendo em vista não estarem presentes os requisitos para devolução de proposição ao autor constantes do § 1° do art. 137 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.
22/11/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9233/2018 => PL 10938/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/11/2018 Indefiro o Requerimento n. 9233/2018, tendo em vista não estarem presentes os requisitos para devolução de proposição ao autor constantes do § 1° do art. 137 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.