| PRL 4 CCJC => PL 7797/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7797/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Francisco Floriano - DEM/RJ | 07/11/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e pela antirregimentalidade e injuridicidade das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e pela antirregimentalidade e injuridicidade das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Francisco Floriano | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e pela antirregimentalidade e injuridicidade das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||