Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 7.11.2018.
Convocada Audiencia Pública para 13/11/2018, às 16h, em atendimento ao Requerimento nº 3/2018 aprovado.
| REQ 3/2018 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mário Negromonte Jr. - PP/BA | 07/11/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no orçamento da assistência social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 7.11.2018. |
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| 09/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Convocada Audiencia Pública para 13/11/2018, às 16h, em atendimento ao Requerimento nº 3/2018 aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2018, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no orçamento da assistência social". | ||||||||||||||||||||
| • | Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 7.11.2018, o Presidente da CMO, DEFERIU, conforme o inciso III do parágrafo único do Art. 214 do Regimento Interno do Senado Federal, Requerimento de inclusão de pauta , subscrito pelo Deputado Rogério Marinho, que solicita a inclusão na pauta de, entre outras matérias, o Requerimento n. 3/2018. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 7.11.2018. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Convocada Audiencia Pública para 13/11/2018, às 16h, em atendimento ao Requerimento nº 3/2018 aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Material apresentado pelo Vice-Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Sr. José Crus, na Reunião de Audiência Pública realizada em 13/11/2018 em atendimento ao REQ 3/2018 para debater os cortes no orçamento da assistência social | ||||||||||||||||||||