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REQ 493/2018 CE |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
07/11/2018 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/11/2018 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado, com alteração da finalidade da Audiência Pública, que será destinada a "debater a autonomia universitária e a liberdade de expressão e de cátedra". Será atendido em conjunto com o REQ nº 492/18, de autoria do Dep. Danilo Cabral, de teor semelhante. Subscreveu o Dep. Danilo Cabral. |
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31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/11/2018 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento n. 493/2018, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação". |
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13/11/2018 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado, com alteração da finalidade da Audiência Pública, que será destinada a "debater a autonomia universitária e a liberdade de expressão e de cátedra". Será atendido em conjunto com o REQ nº 492/18, de autoria do Dep. Danilo Cabral, de teor semelhante. Subscreveu o Dep. Danilo Cabral. |
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31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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