| MSC 615/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||
| Transformada em: TVR 322/2018, TVR 323/2018, TVR 324/2018, TVR 325/2018, TVR 326/2018, TVR 327/2018, TVR 328/2018, TVR 329/2018, TVR 330/2018, TVR 331/2018, TVR 332/2018, TVR 333/2018, TVR 334/2018, TVR 335/2018, TVR 336/2018, TVR 337/2018, TVR 338/2018, TVR 339/2018, TVR 340/2018, TVR 341/2018, TVR 342/2018, TVR 343/2018, TVR 344/2018, TVR 345/2018, TVR 346/2018 e TVR 347/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | |||||||||||||||||||||||||||
| AV 533/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 31/10/2018 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 322/2018 - Portaria nº 770, de 06 de dezembro de 2001 - Associação Comunitária Alvipolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA,, no município de Alvinópolis - MG; - TVR 323/2018 - Portaria nº 629, de 20 de novembro de 2007 - Associação de Moradores de Cacaulândia,, no município de Cacaulândia - RO; - TVR 324/2018 - Portaria nº 315, de 25 de novembro de 2013 - Associação de Difusão Comunitária de Bacabeira,, no município de Bacabeira - MA; - TVR 325/2018 - Portaria nº 361, de 25 de abril de 2013 - Associação Comunitária Amapaense Comunicação,, no município de Amapá do Maranhão - MG; - TVR 326/2018 - Portaria nº 369, de 25 de abril de 2013 - Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova,, no município de Barra do Ouro - TO; - TVR 327/2018 - Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Comunicação Rio Mapari,, no município de Humberto de Campos - MA; - TVR 328/2018 - Portaria nº 2.228, de 05 de junho de 2015 - Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM,, no município de Chapada dos Guimarães - MT; - TVR 329/2018 - Portaria nº 2.761, de 30 de julho de 2015 - Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde,, no município de Catalão - GO; - TVR 330/2018 - Portaria nº 4.819, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ, no município de João Pessoa - PB; - TVR 331/2018 - Portaria nº 6.639, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses - Acorpi,, no município de Florianópolis - SC; - TVR 332/2018 - Portaria nº 1.356, de 09 de maio de 2016 - Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe,, no município de Maragogipe - BA; - TVR 333/2018 - Portaria nº 1.918, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístco de Santa Lúcia,, no município de Santa Lúcia - PR; - TVR 334/2018 - Portaria nº 1.943, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos - PI (ADSCULBE),, no município de Beneditinos - PI; - TVR 335/2018 - Portaria nº 3.365, de 28 de setembro de 2017 - ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA,, no município de Caetanos - BA; - TVR 336/2018 - Portaria nº 4.044, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado Bela Vista,, no município de Batalha - PI; - TVR 337/2018 - Portaria nº 5.074, de 28 de setembro de 2017 - Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém (rádio Master), no município de Itanhém - BA; - TVR 338/2018 - Portaria nº 5.431, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, no município de Chorrochó - BA; - TVR 339/2018 - Portaria nº 5.871, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM, no município de Petrolina - PE; - TVR 340/2018 - Portaria nº 6.278, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Nova Barra, no município de Barra - BA; - TVR 341/2018 - Portaria nº 758, de 14 de março de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT, no município de Barras - PI; - TVR 342/2018 - Portaria nº 790, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Divina FM - BA, no município de Cardeal da Silva - BA; - TVR 343/2018 - Portaria nº 2.322, de 02 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, no município de Ipatinga - MG; - TVR 344/2018 - Portaria nº 3.249, de 05 de julho de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM,, no município de Mirante do Paranapanema - SP; - TVR 345/2018 - Portaria nº 3.709, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã, no município de Nova Ubiratã - MT; - TVR 346/2018 - Portaria nº 6.846, de 16 de janeiro de 2018 - Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS, no município de São José da Coroa Grande - PE; - TVR 347/2018 - Portaria nº 7.337, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, no município de Dom Macedo Costa - BA. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/11/2018 | Transformada em : TVR-322/2018,TVR-323/2018,TVR-324/2018,TVR-325/2018,TVR-326/2018,TVR-327/2018,TVR-328/2018,TVR-329/2018,TVR-330/2018,TVR-331/2018,TVR-332/2018,TVR-333/2018,TVR-334/2018,TVR-335/2018,TVR-336/2018,TVR-337/2018,TVR-338/2018,TVR-339/2018,TVR-340/2018,TVR-341/2018,TVR-342/2018,TVR-343/2018,TVR-344/2018,TVR-345/2018,TVR-346/2018 e TVR-347/2018 | ||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 615/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: ". |
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| 01/11/2018 | Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Transformada em : TVR-322/2018,TVR-323/2018,TVR-324/2018,TVR-325/2018,TVR-326/2018,TVR-327/2018,TVR-328/2018,TVR-329/2018,TVR-330/2018,TVR-331/2018,TVR-332/2018,TVR-333/2018,TVR-334/2018,TVR-335/2018,TVR-336/2018,TVR-337/2018,TVR-338/2018,TVR-339/2018,TVR-340/2018,TVR-341/2018,TVR-342/2018,TVR-343/2018,TVR-344/2018,TVR-345/2018,TVR-346/2018 e TVR-347/2018 | ||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/11/18 PÁG 506 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| MSC 615/2018 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/11/2018 | Transformada em : TVR-322/2018,TVR-323/2018,TVR-324/2018,TVR-325/2018,TVR-326/2018,TVR-327/2018,TVR-328/2018,TVR-329/2018,TVR-330/2018,TVR-331/2018,TVR-332/2018,TVR-333/2018,TVR-334/2018,TVR-335/2018,TVR-336/2018,TVR-337/2018,TVR-338/2018,TVR-339/2018,TVR-340/2018,TVR-341/2018,TVR-342/2018,TVR-343/2018,TVR-344/2018,TVR-345/2018,TVR-346/2018 e TVR-347/2018 | ||||||||||||||||||||||||||