Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| SBE-A 1 CCULT => PL 2559/2015 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2559/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 01/11/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e às artes negras | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/11/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/11/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||