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PL 10934/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1302/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PRB/SP 31/10/2018
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, Ensino médio, lingua estrangeira, opção, língua italiana.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10934/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas".
07/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
08/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 571.
08/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10934/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)