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PRC 344/2018
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 31/10/2018
Ementa
Dispõe sobre a criação de Observatório Legislativo da violência Politica.
Indexação
Criação, Observatório Legislativo da violência Política (OLVP), Câmara dos Deputados, combate, violência, motivação política.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/11/2018 Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Apensados
Apensados ao PRC 344/2018 (1)
PRC 20/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Tramitação
Data Andamento
31/10/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 344/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Dispõe sobre a criação de Observatório Legislativo da violência Politica.
".
07/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
08/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 593.
09/11/2018 Plenário (PLEN)
Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 12/11/2018 (Art. 216, § 1º, do RICD).
27/11/2018 Plenário (PLEN)
Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 27/11/2018 20:33:00
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-20/2021.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 344/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/11/2018 Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).