SOR 3/2018 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - MDB/MT, Daniel Vilela - MDB/GO, Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA, Subtenente Gonzaga - PDT/MG e outros

31/10/2018

Ementa

Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa relacionada à "Política Nacional de Justiça" - Ministério da Justiça (Valor R$ 50.000.000,00).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 3/2018, pelos Deputados Valtenir Pereira (MDB-MT) e outros, que: "Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa relacionada à 'Política Nacional de Justiça' - Ministério da Justiça (Valor R$ 50.000.000,00)".

31/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado