SOR 2/2018 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - MDB/MT

30/10/2018

Ementa

Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando a "Ações de Defesa Civil" (Ministério da Integração Nacional; Prog. 2040; Ação 22BO; Meta 3.800.000; Valor R$ 500.000.000,00).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 2/2018, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que: "Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando a 'Ações de Defesa Civil' (Ministério da Integração Nacional; Prog. 2040; Ação 22BO; Meta 3.800.000; Valor R$ 500.000.000,00)".

31/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

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Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.