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REQ 492/2018 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Danilo Cabral - PSB/PE |
30/10/2018 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir a coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Requerimento |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/10/2018 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado, com a inclusão de representantes do Consed, da Undime e da Andifes, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e com o acréscimo das sugestões que serão encaminhadas pelo Deputado Rogério Marinho.
O autor do REQ retificou a ementa. Onde se lê "a livre expressão", leia-se "a liberdade de ensino". |
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31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/10/2018 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 492/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula". |
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31/10/2018 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. |
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Aprovado, com a inclusão de representantes do Consed, da Undime e da Andifes, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e com o acréscimo das sugestões que serão encaminhadas pelo Deputado Rogério Marinho.
O autor do REQ retificou a ementa. Onde se lê "a livre expressão", leia-se "a liberdade de ensino". |
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07/11/2018 |
Comissão de Educação (CE) |
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Sugestão de palestrantes encaminhada pelo Deputado Rogério Marinho: Sr. Braulio Porto, Professor da UnB; e Evandro Gurgel (aluno da UnB). |
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31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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