REQ 491/2018 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

30/10/2018

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento Nº 467/18 CE que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2018

Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscreveu o Deputado Sóstenes Cavalcante.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2018

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 491/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer o aditamento ao Requerimento Nº 467/18 CE que 'Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)'".

31/10/2018

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscreveu o Deputado Sóstenes Cavalcante.