REQ 242/2018 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Valle - PR/RJ

30/10/2018

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2018

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 242/2018, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro".

13/11/2018

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscrito pelo deputado Edio Lopes. Aprovado

13/12/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

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Audiência Pública realizada em 05 de dezembro de 2018.

•

Arquivada