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SBT 1 CMADS => PL 4794/2016
Substitutivo
Acessória de:
PL 4794/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 29/10/2018
Ementa
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
Tramitação
Data Andamento
29/10/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).