| CAE 1/2018 CMO => PLN 27/2018 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 27/2018 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vicentinho Júnior - PR/TO | 22/11/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2018, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/10/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 26/10/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior | |||||||||||||||||||||
| 22/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2018, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório do Relator, Dep. Vicentinho Júnior com voto que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2019, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71160012, 71030015, 71260010, 71250014, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 71200013, 50170002, 50170003, 50220004, 50240008, 60070001, 60070002, 60070003, 60070004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes solicitados pelo CAE.. | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | CONCLUSÃO do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas | |||||||||||||||||||||
| 13/12/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebido e disponibilizado na internet, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Vicentinho Júnior, sobre Exame de Admissibilidade das emendas de Relator Geral e de Texto do PLOA 2019, propõe que todas as emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2019 sejam consideradas admitidas. | |||||||||||||||||||||