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REQ 9214/2018 => PL 9615/2018
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 9615/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Pacco - PODE/DF 23/10/2018
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 9.615, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2018 Defiro o Requerimento n. 9.214/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 9.615/2018, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 9.615/2018: à CCTCI, à CDC e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: prioridade].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/10/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9214/2018, pelo Deputado Professor Pacco (PODE-DF), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 9.615, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI".
06/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 9.214/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 9.615/2018, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 9.615/2018: à CCTCI, à CDC e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: prioridade].
06/11/2018 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 07/11/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9214/2018 => PL 9615/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2018 Defiro o Requerimento n. 9.214/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 9.615/2018, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 9.615/2018: à CCTCI, à CDC e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: prioridade].