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PL 10888/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geovania de Sá - PSDB/SC 17/10/2018
Ementa
Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PL 10888/2018 (1)
PL 1544/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/07/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/10/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 10888/2018, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons".
25/10/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 62 COL 01.
26/10/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição.
14/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a pedido do relator.
15/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
03/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão
05/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS).
01/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
11/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1544/2021.
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
14/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
05/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
08/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.