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PL 10888/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geovania de Sá - PSDB/SC 17/10/2018
Ementa
Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional dos Canyons, Praia Grande (SC), Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PL 10888/2018 (1)
PL 1544/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/07/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/10/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 10888/2018, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons".
25/10/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 62 COL 01.
26/10/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição.
14/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a pedido do relator.
15/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
03/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão
05/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS).
01/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
11/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1544/2021.
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
14/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
05/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
08/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10888/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/10/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 10888/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10888/2018 Parecer do Relator 10/07/2019 Daniel Trzeciak Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição.